Categorias atos: Portaria conjuntas

PORTARIA CONJUNTA Nº 232, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 –  Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 2.319, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 – Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

PORTARIA CONJUNTA No- 1.908, DE 19 DE JULHO DE 2012 Institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências.

PORTARIA INTERMINISTERIAL MICT / MF/ MRE Nº 12, DE 4 DE JUNHO DE 1998 Estabelece normas para a emissão de Certificado de Origem no âmbito do MERCOSUL.

PORTARIA CONJUNTA SRFB / SECEX Nº 556, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – utoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

PORTARIA CONJUNTA SRFB Nº 923, DE 28 DE JUNHO DE 2018 –  Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 556, de 11 de abril de 2018, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

PORTARIA CONJUNTA Nº 349, DE 21 DE MARÇO DE 2017 – Dispõe sobre a Declaração Única de Exportação – DUE

PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 314, DE 3 DE MARÇO DE 2016 –  Altera a Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 2.048, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a composição do Comitê Executivo previsto no Regimento Interno da Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX.

PORTARIA CONJUNTA SRFB Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2015 – Cria o Grupo Técnico Permanente para o Aperfeiçoamento do Regime Aduaneiro Especial de Drawback.

PORTARIA CONJUNTA SRFB/SECEX Nº 1.618, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014 –  Altera a Portaria Conjunta RFB/Secex nº 467, de 25 de março de 2010, que disciplina o Regime Especial de Drawback Integrado, que suspende o pagamento dos tributos que especifica