Categorias atos: Portaria conjuntas

Portaria Conjunta SRF/SRP nº 2, de 10 de agosto de 2005 – Dispõe sobre as atividades da Receita Federal do Brasil

PORTARIA CONJUNTA RFB / SDA Nº 1849, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a participação da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio do módulo complementar do OEA-Integrado).

PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 1700, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

PORTARIA CONJUNTA RFB / SDA / ANVISA Nº 1702, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfacs).

PORTARIA RFB / SCS Nº 2.066, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 –  Aprova a 12ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

PORTARIA CONJUNTA RFB / SCS Nº 2.065, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

PORTARIA CONJUNTA SRFB Nº 2.362, DE 6 DE JULHO DE 2017 – Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA SRFB/SCS Nº 1.820, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 – Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA SRFB/SCS Nº 2.197, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 – Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA SRFB/SCS MDIC Nº 1.895, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 – Aprova a 8ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).