Notícias Siscomex Exportação n° 003/2026 Inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de industrialização para exportação – desoneração no serviço de transporte de saída de mercadorias do estabelecimento industrial
Notícias Siscomex Sistemas nº 013/2025 Exigência de manutenção da adesão ao DTE e da situação cadastral adequada no CNPJ para declarantes de mercadorias habilitados a operar no comércio exterior.
Notícias Siscomex Importação nº 128/2025 Complementação das NS Importação nº 116 e 121/2025 – preenchimento do cClassTrib.
Notícias Siscomex Importação nº 126/2025 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 29189999 e 29349999
Notícias Siscomex Importação n° 123/2025 Reconhecimento da validade jurídica dos Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Paraguai, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 74 (ACE 74).
Notícias Siscomex Importação nº 122/2025 Cronograma de uso obrigatório da Duimp em substituição ao Anexo Único da Portaria Coana 165/2024
Notícias Siscomex Exportação n° 025/2025 Cota Veículos Colômbia. Alocação de Saldos. Anos-cota 2025 e 2026. Saldos remanescentes anos-cota de 2017 e 2018.
