Categorias atos: Normas de execução

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2002 – Estabelece modelo de Relatório de Verificação Física (RVF) e dá outras providências.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2012 – Dispõe sobre a elaboração de laudos no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos do setor calçadista.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre procedimentos de fiscalização no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos têxteis e de vestuário.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2005 –  Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2004 –  Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

NORMA DE EXECUÇÃO Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2004 – Adota planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes  sobre a importação de bens.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2002 – Estabelece modelo de Relatório de Verificação Física (RVF) e dá outras providências.