Categorias atos: Normas de execução

RESOLUÇÃO GECEX Nº 697, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

PORTARIA SECEX Nº 373, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023.

PORTARIA SECEX Nº 362, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia

CIRCULAR SECEX nº 73, DE 13 DE JULHO DE 2024 – Encerrar, a pedido do peticionário, nos termos do art. 69 do Decreto nº 10.839, de 2021, a revisão acelerada de direito compensatório iniciada mediante a Circular SECEX nº 41, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2012 – Dispõe sobre a elaboração de laudos no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos do setor calçadista

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre procedimentos de fiscalização no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos têxteis e de vestuário.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2005 – Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2004 – Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

NORMA DE EXECUÇÃO Nº 5, DE 21 DE MAIO DE 2004 – -Adota planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes  sobre a importação de bens.

NORMA DE EXECUÇÃO COANA Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2002 – Estabelece modelo de Relatório de Verificação Física (RVF) e dá outras providências.