Categorias atos: MAPA 

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 28, DE 20 ABRIL DE 2020 – Ficam estabelecidos os critérios e procedimentos de quarentena para a importação de artigos regulamentados no Brasil, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 25, DE 7 DE ABRIL DE 2020 – Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Equídeos para Abate Imediato” aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 41/18, na forma do anexo a esta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 24, DE 8 DE ABRIL DE 2020 – Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Equídeos para Abate Imediato” aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 41/18, na forma do anexo a esta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Fica incorporado ao ordenamento jurídico nacional o “Regulamento Técnico do MERCOSUL sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para os Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico”, aprovado pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 80/96, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAP/MAPA Nº 16, DE 15 DE MAIO DE 2020 – Suspende os efeitos da Instrução Normativa MAPA nº 4, de 15 de janeiro de 2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – Suspende por 120 (cento e vinte dias) os efeitos da Instrução Normativa nº 4, de 15 de janeiro de 2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 61, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Eucalyptus spp. (eucalipto) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 21/19, que consta como Anexo da presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 54, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 – provar o Regulamento Técnico para o registro de Aditivos Antimicrobianos Melhoradores de Desempenho e Aditivos Anticoccidianos administrados via alimentação animal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 50, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 – A Instrução Normativa nº 29, de 14 de setembro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 49, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 – Regulamentar a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico em portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação, na forma desta Instrução Normativa.