INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 28 DE MAIO DE 2008 – Adotar os “Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Sêmen Eqüino Destinado aos Estados Partes” aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL no 44/07, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2008 – Adotar os “Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Embrião Eqüino Destinado aos Estados Partes” aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL nº 42/07, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 50, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 – Aprovar as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas, anexas a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007 – Alterar o art. 2º, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 40, de 4 de setembro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007 – Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de mudas (Categoria 4, Classe 1) de grama Paspalum vaginatum, produzidas nos Estados Unidos da América.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 – Adotar os Requisitos Fitossanitários para Coffea spp (café), segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do MERCOSUL, em anexo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 44, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 – Aprovar a Metodologia da periodicidade da colheita, por amostragem, relativa à importação de bebidas em geral, fer- mentados acéticos e demais produtos previstos no Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997, na forma de seus anexos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 – Aprovar o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, anexo, a ser utilizado pelos Fiscais Federais Agropecuários na inspeção e fiscalização do trânsito internacional de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos, derivados e partes, resíduos de valor econômico e insumos agropecuários, nos Portos Organizados, Aeroportos Internacionais, Postos de Fronteira e Aduanas Especiais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 4 DE OUTUBRO DE 2006 – Estabelecer que os certificados de análise de origem dos vinhos importados deverão apresentar obrigatoriamente os seguintes parâmetros analíticos:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 31 DE JULHO DE 2006 – Adotar os Requisitos Fitossanitários para Malus sp. (macieira), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.
