Portaria SDA/MAPA Nº 1660 DE 08/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de gypsophila (Gypsophilaspp.) produzido em qualquer origem.
Portaria SDA/MAPA Nº 1645 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Brassica juncea produzidas em qualquer origem.
Portaria SDA/MAPA Nº 1641 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Lobelia erinus e Lobelia x speciosa, produzidas em qualquer origem
Portaria SDA/MAPA Nº 1643 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de baunilha (Vanilla spp.) produzidas em qualquer origem
Portaria SDA/MAPA Nº 1642 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de berinjela (Solanum melongena) produzidas em qualquer origem.
Portaria SDA/MAPA Nº 1640 DE 30/06/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de rizomas de peônia (Paeonia spp.), produzidos em qualquer origem.
PORTARIA SDA/MAPA N° 656 / 2022 A Portaria dispõe sobre a autorização da importação, transporte e o armazenamento de cepas de vírus da febre aftosa no país para produção, controle de qualidade, comercialização e exportação de produto de uso veterinário, antígenos ativos e inativados, bem como para realização de diagnóstico e pesquisa de interesse da defesa sanitária animal.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 654 / 2022 A legislação atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de milho da Índia.
PORTARIA SDA/MAPA N° 600 / 2022 A legislação estabelece os requisitos fitossanitários para a importação sementes de trevo-esquarroso (Trifolium squarrosum) produzidas na Itália.
PORTARIA SDA/MAPA N° 598 / 2022 – A legislação estabelece os requisitos fitossanitários para a importação frutos de lima-ácida (Citrus latifolia) com origem do México.
