PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.684, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Abre consulta pública por 75 dias sobre regras de habilitação de estabelecimentos para exportação, trânsito e certificação sanitária de produtos de origem animal
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.677, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de camelina (Camelina sativa) produzidas na República Argentina.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.676, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Portaria SDA/MAPA nº 1.676/2026 — Atualiza o cronograma de implementação do SISPA, estabelecendo prazos para migração de produtos técnicos, equivalentes, formulados e pré-misturas para o novo sistema.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.672, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.673, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 MAPA – Importação/Exportação: consulta pública propõe novas regras para insumos agrícolas, com controles via LPCO e Duimp, abrangendo agrotóxicos, fertilizantes, sementes e mudas.
Portaria SDA/MAPA Nº 1665 DE 07/08/2026 – CADASTRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) – ALTERAÇÕES
Portaria SDA/MAPA Nº 1641 DE 30/06/2026 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Lobelia erinus e Lobelia x speciosa, produzidas em qualquer origem
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.661, DE 23 DE JULHO DE 2026 MAPA estabelece requisitos para importar sementes de Celosia spp. da Tailândia, com certificado e inspeção fitossanitária.
Portaria SDA/MAPA Nº 1650 DE 08/07/2026 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de ciclamen-da-Pérsia (Cyclamen persicum) produzidas na República da Turquia.
Portaria SDA/MAPA Nº 1655 DE 06/07/2026 Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de mamona (Ricinus communis) produzidos na República do Paraguai
