INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 34, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Ovinos e Caprinos para Reprodução ou Engorda” aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 20/19, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Embriões Caprinos Coletados in vivo” conforme aprovado pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 15/19, na forma do anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 32, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Ovinos e Caprinos para Abate Imediato” conforme aprovado pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 17/19, na forma do anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Sêmen Caprino Congelado” conforme aprovado pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 19/19, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 30, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Sêmen Ovino Congelado” conforme aprovado pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 18/19, na forma do anexo a esta Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 28, DE 20 ABRIL DE 2020 – Ficam estabelecidos os critérios e procedimentos de quarentena para a importação de artigos regulamentados no Brasil, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 25, DE 7 DE ABRIL DE 2020 – Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Equídeos para Abate Imediato” aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 41/18, na forma do anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 24, DE 8 DE ABRIL DE 2020 – Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Equídeos para Abate Imediato” aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 41/18, na forma do anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 2020 – Fica incorporado ao ordenamento jurídico nacional o “Regulamento Técnico do MERCOSUL sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para os Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico”, aprovado pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 80/96, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAP/MAPA Nº 16, DE 15 DE MAIO DE 2020 – Suspende os efeitos da Instrução Normativa MAPA nº 4, de 15 de janeiro de 2020.
