INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1630, DE 01 DE ABRIL DE 2016 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1628, DE 17 DE MARÇO DE 2016 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1627, DE 11 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1623, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 -Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1621, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1602, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária e de exportação temporária aos bens de viajante, nas hipóteses que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1601, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 – que dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1600, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1584, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1583, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.
