INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1966, DE 13 DE JULHO DE 2020 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 952, de 2 de julho de 2009, que dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1958, DE 05 DE JUNHO DE 2020 – Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1955, DE 25 DE MAIO DE 2020 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença provocada pelo coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1949, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1947, DE 07 DE MAIO DE 2020 – Estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1946, DE 06 DE MAIO DE 2020 – Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1944, DE 04 DE MAIO DE 2020 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1943, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1942, DE 27 DE ABRIL DE 202 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
