INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2045, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 – Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2044, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2041, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2037, DE 01 DE JULHO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2036, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária a bens amparados por Carnê ATA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2035, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.933, de 3 de abril de 2020, que suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação definitiva das que foram vendidas, de que trata o art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.850, de 29 de novembro de 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2029, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2024, DE 28 DE ABRIL DE 2021 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2022, DE 16 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2014, DE 22 DE MARÇO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
