INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2054, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – Aprova a VII Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2052, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2051, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2050, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – Estabelece os termos, os prazos e as condições relativos aos procedimentos aduaneiros para reposição de mercadoria importada que tenha apresentado defeito técnico.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2049, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.850, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2045, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 – Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2044, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2041, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2037, DE 01 DE JULHO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2036, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária a bens amparados por Carnê ATA.
