INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2069, DE 07 DE MARÇO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.012, de 15 de março de 2021, que disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a importação e sobre a receita de comercialização de gás liquefeito de petróleo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2064, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 – Dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2062, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 – Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2058, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 – Regulamenta o processo de consulta sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira e sobre classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2057, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 – Regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2054, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – Aprova a VII Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2052, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – Revogada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2051, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2050, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – Estabelece os termos, os prazos e as condições relativos aos procedimentos aduaneiros para reposição de mercadoria importada que tenha apresentado defeito técnico.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2049, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.850, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias.
