INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2101, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2098, DE 22 DE JULHO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2093, DE 07 DE JULHO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2090, DE 22 DE JUNHO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2087, DE 09 DE JUNHO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, que regulamentam os processos de consulta no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2086, DE 08 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, e regula o processo de credenciamento de seus prestadores.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2085, DE 01 DE JUNHO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, para prorrogar os prazos de concessão e validade do registro
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2079, DE 14 DE ABRIL DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.864, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2075, DE 23 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2072, DE 17 DE MARÇO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação.
