INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2112, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, nas situações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2111, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 – Estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de porto seco.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples
Instrução Normativa RFB nº 2104, de 21 de setembro de 2022 – disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2102, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros correlatos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2101, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2098, DE 22 DE JULHO DE 2022 – Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2292, de 18 de novembro de 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2093, DE 07 DE JULHO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2090, DE 22 DE JUNHO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2087, DE 09 DE JUNHO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, que regulamentam os processos de consulta no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
