INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 16, DE 21 DE JUNHO DE 2012 – Acrescer o § 2º ao art. 2º da Instrução Normativa MAPA nº 51, de 4 de novembro de 2011, renumerando-se o parágrafo único para § 1º, com a seguinte redação:
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 15, DE 8 DE JUNHO DE 2012 – Estabelecer os procedimentos para a importação de produtos de origem animal e vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico de procedência estrangeira para utilização nos eventos previstos para ocorrerem no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no período de 13 a 22 de junho de 2012.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 17 DE MAIO DE 2012 – Proibir em todo o território nacional a importação, fabricação e o uso das substâncias antimicrobianas espiramicina e eritromicina com finalidade de aditivo zootécnico melhorador de desempenho na alimentação animal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 7, DE 13 DE ABRIL DE 2012 – Instituir o Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários – SIGVIG, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 5, DE 2 DE ABRIL DE 2012 – Estabelecer critérios para autorização de uso de agrotóxico em tratamento de sementes e mudas de cultura diversa às recomendadas em rótulo e bula, destinados exclusivamente à exportação, em atendimento a requisitos fitossanitários do país importador.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 4, DE 9 DE MARÇO DE 2012 – Adotar os Requisitos Fitossanitários para Sorghum vulgare (sorgo) segundo o País de Destino e Origem do MERCOSUL, constantes do Anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 53, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 – Alterar o caput dos arts. 4º e 14, e o art. 24 do Regulamento Técnico para Exportação de Bovinos, Búfalos, Ovinos e Caprinos Vivos, Destinados ao Abate, estabelecido pela Instrução Normativa nº 13, de 30 de março de 2010, que passam a vigorar com a seguinte redação:
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 51, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011 – A importação de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários constantes do Anexo desta Instrução Normativa atenderá os critérios regulamentares e os procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco, fixados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 50, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011 – Aprovar, na forma dos Anexos I e II da presente Instrução Normativa, os seguintes formulários:
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 43, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011(*) – Estabelecer que a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América será direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte/Nordeste, nos volumes indicados no Anexo, já descontada a polarização, para exportação no ano-safra 2011/2012, observará a participação de cada Unidade da Federação nos rateios realizados em anos anteriores e a ponderação de cada unidade industrial de acordo com sua produção de derivados da cana-de-açúcar na safra 2010/ 2011.
