Categorias atos: INMETRO

PORTARIA INMETRO Nº 308, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 20, de 15 de fevereiro de 2017, que aprova a Regulamentação Técnica para Luminárias para Iluminação Pública Viária.

PORTARIA INMETRO Nº 296, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – Fica aprovado o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, inserto no Anexo I desta Portaria, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

PORTARIA INMETRO Nº 260, DE 27 DE MAIO DE 2019 – prova ajustes à Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, dentre outras providências.

PORTARIA INMETRO Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 – O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007;

PORTARIA INMETRO Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 – Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Andadores Infantis, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

PORTARIA INMETRO Nº 133, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 – Considerando que, no âmbito da metrologia legal, os fabricantes e importadores que não possuírem portaria de aprovação de modelo para os instrumentos de medição relacionados no art. 2º da Portaria Inmetro n.º 585, de 1º de novembro de 2012, deverão ser considerados em condições equivalentes àqueles detentores de modelos aprovados;

PORTARIA INMETRO Nº 45, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

PORTARIA INMETRO Nº 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Luminárias para Iluminação Pública Viária, inserto no Anexo I desta Portaria, que estabelece os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho e segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

PORTARIA INMETRO Nº 563, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.

PORTARIA INMETRO Nº 562, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.