Categorias atos: INMETRO

PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2021 – Art. 1º A liberação das importações das mercadorias sob a anuência do INMETRO descritas nesta Portaria poderá se dar por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO no Portal Único de Comércio Exterior, a que se refere o art. 9º-A do Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992.

PORTARIA INMETRO Nº 118, DE 11 DE MARÇO DE 2021 – Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis – Consolidado.

PORTARIA INMETRO Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 – Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidros de Segurança Automotivos – Consolidado.

PORTARIA INMETRO Nº 536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, a Resolução Mercosul nº 05/2018, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico

PORTARIA INMETRONº 364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – ltera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis estabelecidos pela Portaria nº 296, de 12 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2019, seção 1, página 31

PORTARIA INMETRO Nº 329, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, publicado pela Portaria Inmetro nº 165, de 30 de maio de 2008, publicada no DOU em 03/06/2008, Seção 1, página 55.

PORTARIA INMETRO Nº 105, DE 24 DE MARÇO DE 2020 – Suspende os prazos para apresentação de defesa e interposição de recurso nos processos administrativos de apuração de infração administrativa instaurados por descumprimento a deveres instituídos pela Lei nº 9.933/1999.

PORTARIA INMETRO Nº 485, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a proposta de texto do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a “Metodologia para efetuar o Controle Metrológico em Pescados, Moluscos e Crustáceos Glaciados, para efeitos de determinar o conteúdo efetiv

PORTARIA INMETRO Nº 431, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, e dá outras providências.

PORTARIA INMETRO Nº 402, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre atualização do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais.