Categorias atos: DLOG

PORTARIA Nº 1 – COLOG, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre a regulamentação das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça e dá outras providências.

PORTARIA Nº 13 – D LOG, DE 19 DE JULHO DE 2006 – Aprovar as Normas Administrativas Relativas às Atividades com Ácido Fluorídrico, que com esta baixa.

Portaria No- 18 – D Log, De 7 De Novembro De 2005 Aprova as Normas Administrativas Relativas às Atividades com Explosivos e seus Acessórios, incluindo espoletas pirotécnicas.

PORTARIA N° 07 -D LOG, DE 28  DE ABRIL DE 2006 Aprova as Normas Reguladoras para Definição de Dispositivos de Segurança e Identificação das Armas de Fogo Fabricadas no País, Exportadas ou Importadas

PORTARIA  Nº 16-D LOG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 Aprova a Norma Reguladora da Marcação de Embalagens e Cartuchos de Munição.

PORTARIA  Nº 16-D LOG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 Aprova a Norma Reguladora da Marcação de Embalagens e Cartuchos de Munição.

PORTARIA  Nº 09- D LOG, 25  DE  JUNHO DE  2004 – Regulamenta os procedimentos para Licenciamento de Importação (LI) de produtos controlados pelo  Exército Brasileiro e consolida as disposições regulamentares das operações de importação.

PORTARIA Nº 199, DE 9 DE AGOSTO DE 2002 Disciplina a importação de equipamentos e materiais destinados ao treinamento de atletas e às competições desportivas relacionados com a preparação das equipes brasileiras para jogos olímpicos, paraolímpicos, panamericanos e parapanamericanos.