DECRETO-LEI Nº 2.467, DE 1º DE SETEMBRO DE 1988. Altera o Decreto-Lei n° 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 822, DE 5 DE SETEMBRO DE 1969 Extingue a garantia de instância nos recursos de decisão administrativa fiscal e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Altera disposições do Decreto-lei número 200, de 25 de fevereiro de 1967, e dá outras providências
DECRETO-LEI Nº 756, DE 11 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 753, DE 11 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe sôbre a fiscalização de laboratórios que produzam ou manipulem substâncias ou produtos entorpecentes e seus equiparados, de firmas distribuidoras ou depositárias das referidas substâncias, distribuição de amostras dêsses produtos e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 751, DE 7 DE AGOSTO DE 1969. Dá nova redação ao § 1º do artigo 16 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966
DECRETO-LEI Nº 730, DE 5 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe sôbre o Conselho de Política Aduaneira e dá outras providências.
DECRETO-LEI Nº 687, DE 18 DE JULHO DE 1969. – Altera o Decreto-lei nº 666, de 2 de julho de 1969, que institui a obrigatoriedade de transporte em navio de bandeira brasileira, e a Lei 5.025, de 10 de junho de 1966, que dispõe sôbre intercâmbio comercial com o exterior.
DECRETO-LEI Nº 666, DE 2 DE JULHO DE 1969. Institui a obrigatoriedade de transporte em navio de bandeira brasileira e dá outras providências. –
