Categorias atos: CZPE

RESOLUÇÃO ZPE Nº 1, DE 27 DE ABRIL DE 2011 –  Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parnaíba, Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 10, DE 28 DE JUNHO DE 2010 –  Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 9, DE 28 DE JUNHO DE 2010 –  Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Sant

RESOLUÇÃO CZPE Nº 8, DE 28 DE JUNHO DE 2010 – Estabelece o procedimento para declarar a caducidade de ato que cria Zona de Processamento de Exportações.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 7, DE 26 DE MAIO DE 2010 – Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2010 – Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2010 – Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2010 – Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte

RESOLUÇÃO CZPE Nº 3, DE 26 DE MAIO DE 2010 – Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará