Categorias atos: CZPE

RESOLUÇÃO CZPE Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2013 – Altera a Resolução CZPE nº 1, de 15 de maio de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação – CZPE; altera a Resolução CZPE nº 5, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e responsabilidades das Administradoras das Zonas de Processamento de Exportação; e altera a Resolução CZPE nº 8, de 28 de junho de 2010, que estabelece o procedimento para declarar a caducidade de ato que cria Zona de Processamento de Exportações.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 3, DE 3 DE ABRIL DE 2013 – Altera a Resolução CZPE nº 1, de 26 de maio de 2010, que estabelece a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação; altera a Resolução CZPE nº 2, de 15 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para apresentação de propostas de criação de Zonas de Processamento de Exportação; e altera a Resolução CZPE nº 5, de 28 de setembro de 2011, que estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas Zonas de Processamento de Exportação.

RESOLUCAÇÃO CZPE Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2013 – Altera a Resolução CZPE nº 5, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e responsabilidades das Administradoras das Zonas de Processamento de Exportação.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2013 – – Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia

RESOLUÇÃO CZPE Nº 2, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 – Altera a Resolução CZPE nº 02, de 19 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para apresentação de Propostas de Criação de Zonas de Processamento de Exportação.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2012 –  Propõe à Excelentíssima Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 –  Altera a Resolução CZPE nº 01, de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 – de projetos industriais nas Zonas de Processamento de Exportação – ZPE.

RESOLUÇÃO CZPE Nº 3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 – Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação do Acre no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2011 –  Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Suape no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.