Categorias atos: Cotepe / ICMS

ATO COTEPE/ICMS 34, DE 16 DE JUNHO DE 2017 – Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo –

ATO COTEPE/ICMS 37, DE 11 DE JULHO DE 2017 – Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

ATO COTEPE/ICMS 38, DE 19 DE JULHO DE 2017 – Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

ATO COTEPE/ICMS 8, DE 10 DE MARÇO DE 2014 – Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

ATO COTEPE/ICMS 17, DE 22 DE ABRIL DE 2014 –  Altera o Ato COTEPE ICMS 50/13, que divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.

ATO COTEPE/ICMS Nº 31, DE 16 DE JULHO DE 2014 – Divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

ATO COTEPE/ICMS Nº 45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 – Altera o Ato COTEPE 61/12, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as especificações técnicas para o preenchimento da Ficha de Conteúdo de Importação – FCI, a geração de arquivo digital, e do software de autenticação e transmissão via internet, conforme previsto nas cláusulas quinta e sexta do Ajuste SINIEF 19/12, e dá outras providências.

ATO COTEPE/ICMS Nº 61, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 – Dispõe sobre as especificações técnicas para o preenchimento da Ficha de Conteúdo de Importação – FCI, a geração de arquivo digital, e do software de autenticação e transmissão via internet, conforme previsto nas cláusulas quinta e sexta do Convênio ICMS 38/13, e dá outras providências

ATO COTEPE/ICMS nº 38, DE 19 DE JULHO DE 2017 – Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo