Categorias atos: Comunicados

COMUNICADO PSR / URA Nº 0009/2007G – CONTA-CORRENTE DE EXTRATO SIMPLIFICADO 

Comunicado  Nº 0002/2015 – COMUNICA: A) DESLIGAMENTO DO SISCOMEX IMPORTAÇÃO EM VISUAL BASIC:

COMUNICADO GAB/DRF/URA Nº 0005/2008D – Delegacia da Receita Federal em Uruguaiana

COMUNICADO GAB/DRF/URA Nº 0045/2007G –   Assunto:  Disponibilização no sitio da RFB na Internet de novo Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações

COMUNICADO DECEX Nº 11, DE 1 DE SETEMBRO DE 2003 – Deverão ser observados os seguintes procedimentos na importação do produto relacionado a seguir, quando realizada ao amparo da Resolução CAMEX nº 19/2002.

COMUNICADO DECEX Nº 5, DE 2 DE ABRIL DE 2003 -Fica alterada a redação do item 8.12 do Comunicado DECEX nº 21, de 11 de julho de 1997, para a que segue:

COMUNICADO DECEX Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 1998 – Com vistas ao atendimento das disposições contidas no inciso IV, do art. 7º da Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 15 de fevereiro de 1996, as empresas de fins comerciais, que incluam entre seus objetivos a exportação, que se encontram atuando no comércio exterior por meio do SISCOMEX, e que estão registradas no Cadastro de Comércio Exterior, de que trata o Comunicado DECEX nº 24, de 13 de agosto de 1997, poderão requerer o correspondente certificado de registro.

COMUNICADO DECEX N°23, DE 24 DE AGOSTO DE 1998 – O item 2 do Comunicado DECEX n° 37, de 17 de dezembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:

COMUNICADO DECEX Nº 11, DE 1 DE SETEMBRO DE 2003 – torna público: Art. 1º Deverão ser observados os seguintes procedimentos na importação do produto relacionado a seguir, quando realizada ao amparo da Resolução CAMEX nº 19/2002.

COMUNICADO GAB/DRF/URA Nº 0001/2007D – Assunto: Mudanças de nomenclatura do Harmonizado – SH. A