Categorias atos: COANA

PORTARIA DECEX Nº 2, DE 21 DE JULHO DE 2009 –  Dispõe sobre o cancelamento de Certificado de Registro Especial para operar como Empresa Comercial Exportadora.

PORTARIA DECEX Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2009 – Dispõe sobre o cancelamento de Certificado de Registro Especial para operar como Empresa Comercial Exportadora.

PORTARIA COANA Nº 125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre a aprovação do despachante aduaneiro no exame de qualificação técnica, para fins de certificação como OEA.

PORTARIA COANA Nº 30, DE 02 DE MARÇO DE 2015 – Dispõe sobre a Anexação de documentos em formato digital, quando a declaração de importação for direcionada para o canal verde de conferência, de acordo com o disposto no art. 19, §2º , da IN SRF nº 680, de 02 de outubro de 2006.

PORTARIA COANA Nº 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre o projeto-piloto de anexação de documentos em formato digital no curso do despacho aduaneiro de importação.

PORTARIA COANA Nº 45, DE 16 DE JUNHO DE 2014 – Altera a Portaria Coana nº 3, de 3 de fevereiro de 2014, que estabelece orientações e procedimentos complementares para aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

PORTARIA COANA Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 2005 – Estabelece os perfis de acesso para utilização do sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros – RADAR.

PORTARIA COANA Nº 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003 – Aprova o Formulário de Informações Merceológicas para recebimento de informações por parte do público externo nos casos que estabelece.

PORTARIA COANA Nº 26, DE 02 DE OUTUBRO DE 2003 – Estabelece os perfis de acesso para utilização do sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros – RADAR.

PORTARIA COANA Nº 14, DE 19 DE JULHO DE 2002 – Aprova modelo de Requerimento de Reconhecimento de Equivalência entre Produtos (REP).