Categorias atos: COANA 

ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO COSIT Nº 34, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995 – Aplicação da Portaria MF nº 675/94, que institui o regime de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO COANA Nº 3 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002 – Declara a aplicabilidade do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural – REPETRO ao bem que menciona.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO COANA Nº 2 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002 – Declara a aplicabilidade do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural – REPETRO ao bem que menciona.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO COANA Nº 1 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002 – Declara a aplicabilidade do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural – REPETRO ao bem que menciona.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO COANA Nº 6 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 – Declara a aplicabilidade do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e de gás natural – REPETRO, à mercadoria que menciona.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO COANA Nº 5 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 – Declara a aplicabilidade do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e de gás natural – REPETRO, à mercadoria que menciona.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO COANA Nº 4 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 – Declara a aplicabilidade do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e de gás natural – REPETRO, à mercadoria que menciona.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO COANA Nº 3 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 – Declara a aplicabilidade do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e de gás natural – REPETRO à mercadoria que menciona.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO COANA Nº 2 DE 5 DE OUTUBRO DE 2001 – Declara a aplicabilidade do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e de gás natural – REPETRO, à mercadoria que menciona

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO COANA Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 2001 – Declara a aplicabilidade do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e de gás natural – REPETRO à mercadoria que menciona