ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 7, DE 2 DE ABRIL DE 2013 – Retifica Ato Declaratório Executivo (ADE) que estabeleceu hipótese de dispensa de utilização de cautelas fiscais no regime de Trânsito Aduaneiro de que trata a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2013 – Estabelece hipótese de dispensa de utilização de cautelas fiscais no regime de Trânsito Aduaneiro de que trata a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2013 – Altera o Ato Declaratório Coana nº 33, de 28 de setembro de 2012, que estabelece documentos e normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 – Altera o Ato Declaratório Coana nº 16, de 08 de junho de 2012, que dispões sobre os procedimentos de cadastramento no Registro Informatizado de despachantes aduaneiros de ajudantes de despachante Aduaneiro
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 37, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 – Dispõe sobre o encerramento de processo aduaneiro de investigação de origem.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 – Dispõe sobre o encerramento de processo aduaneiro de investigação de origem.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 35, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 34, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012 – Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.
