ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 21, DE 24 DE NOVEMBR0 DE 2014 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 18, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 -Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de plastificantes chilenos.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 16, DE 14 JULHO DE 2014 – Aprova o Guia Aduaneiro para o Aquece Rio – International Sailing Regata 2014 – evento teste dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 15, DE 25 DE JUNHO DE 2014 – Estabelece documentos e normas complementares para a habilitação no Sistema Mercante, credenciamento de seus representantes e dá outras providências.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 13, DE 5 DE JUNHO DE 2014 – Estabelece documentos e normas complementares para a habilitação no Sistema Mercante, credenciamento de seus representantes e dá outras providências.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2014 – Aprova o formulário de Declaração de Bens de Viajante (DBV-formulário) na versão em inglês.
