ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 10 DE JUNHO DE 2015 – Dispõe sobre a abertura do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de mantas chilenas.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2015 – Dispõe sobre o encerramento do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE Coana nº 18/2014.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COANA Nº 1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 – Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 24, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 – Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 5, de 21 de março de 2013, que estabelece hipótese de dispensa de utilização de cautelas fiscais no regime de Trânsito Aduaneiro de que trata a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 22, DE 28 DE NOVEMBR0 DE 2014 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI
