ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 17, DE 23 DE MARÇO DE 2001 Renova a habilitação da empresa que menciona para efetuar o transporte rodoviário de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 16, DE 23 DE MARÇO DE 2001 Renova a habilitação da empresa que menciona para efetuar o transporte rodoviário de mercadorias, em regime de trânsito aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2001 (Publicado(a) no DOU de 27/03/2001, seção , página 40) Multivigente Vigente Original Relacional Credenciamento, a título precário, para operação do Regime de Despacho Aduaneiro Expresso – Linha Azul. A COORDENADORA-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 9 e 10 da Instrução Normativa SRF nº 153/99, de 22 de dezembro de 1999, e o constante do processo nº 10831.005139/00-85, declara: Art. 1º Fica estabelecido o credenciamento, a título precário, à Empresa ARMAZÉNS GERAIS COLUMBIA S/A, inscrita no CNPJ sob o número 60.526.977/0031-94, para operar o Regime de Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul). Art. 2º O credenciamento de que trata este ato é válido para os despachos aduaneiros de importação, exportação ou trânsito aduaneiro realizados no local por pessoa jurídica habilitada à Linha Azul. CLECY MARIA BUSATO LIONÇO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 14, DE 23 DE MARÇO DE 2001 – Autoriza a utilização de formulário de declaração simplificada de importação, no caso que especifica
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2001 – Prorroga o prazo de vigência do regime aduaneiro de Admissão Temporária no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2001 – Prorroga o prazo de vigência do regime aduaneiro de Admissão Temporária no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 5, 31 DE JANEIRO DE 2001 – Prorroga o prazo de vigência do regime aduaneiro de Admissão Temporária no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2000 – Dispõe sobre ressarcimento ao FUNDAF, nos casos de despacho de exportação em local situado fora do município sede da unidade da SRF
Ato Declaratório Executivo Coana nº 120, de 05 de dezembro de 2002 – Ato Declaratório Executivo Coana nº 120, de 05 de dezembro de 2002
