ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 44, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003 – Dispensa etapas do despacho de trânsito aduaneiro no Siscomex Trânsito.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 33, DE 16 DE JULHO DE 2003 – Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 28, DE 22 DE MAIO DE 2003 – Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2003 – Estabelece os perfis e usuários do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003 – Autoriza a utilização de formulário de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2003 – Especifica as informações a serem apresentadas para o controle aduaneiro informatizado do regime de Depósito Alfandegado Certificado.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003 – Especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle dos recintos autorizados a receberem mercadorias da Zona Franca de Manaus para a serem destinadas a outras partes do território nacional.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 – Estabelece hipóteses de cancelamento das declarações do Siscomex Trânsito.
TO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 75, DE 18 DE JULHO DE 2002 – Autoriza a utilização de formulário de declaração simplificada de importação e exportação, no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2002 – Revoga o Ato Declaratório Coana nº 12, de 04 de março de 1999.
