ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 7, DE 9 DE AGOSTO DE 2006 – Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 2, DE 24 DE MAIO DE 2006 – Dispõe sobre a classificação fiscal de farinhas de trigo e das pré-misturas destinadas à fabricação de pães ou de outros produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 22, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005 – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 22, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005 – Dispõe sobre informações sobre “Certificado de Segurança” nas Declarações de Importação de brinquedos.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2005 – Estabelece os perfis e usuários do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 14, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2004 – Declara a classificação na Tarifa Externa Comum (TEC) das mercadorias que especifica
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 12, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004 – Autoriza a aplicação dos procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SRF nº 26, de 4 de março de 1998.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004 – Dispõe sobre a abertura de processo aduaneiro de investigação de Origem
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 9 DE SETEMBRO DE 2004 – Dispõe sobre a conclusão de procedimento de verificação de autenticidade de Certificado de Origem
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 7, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004 – Informação da alíquota média para efeitos de cálculo da garantia no Siscomex Trânsito Aduaneiro.
