Categorias atos: COANA 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 35, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 34, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 – ispõe sobre o roteiro de auditoria de controles internos e seu correspondente relatório, relativo aos controles internos para habilitação Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 32, DE 4 DE AGOSTO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 28, DE 24 DE JUNHO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 22, DE 7 DE MAIO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 21, DE 4 DE MAIO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 4 DE MAIO DE 2009 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 18, DE 28 DE ABRIL DE 2009 – Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação em quantidades iguais ou superiores a cem, ou protocolados por empresas em processo de habilitação ou já habilitadas ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2009 – Dispõe sobre a prestação de informações nas Declarações de Importação de produtos sujeitos à certificação compulsória pelo Inmetro.