CIRCULAR SECEX Nº 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 – nicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Ucrânia para o Brasil de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados em oleodutos ou gasodutos, com diâmetro externo não superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), classificados na NCM: 7304.19.00
CIRCULAR SECEX Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 – Inicia revisão para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de lápis de madeira (NCM 9609.10.00), originárias da República Popular da China.
CIRCULAR SECEX Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014 – Torna público atualização do compromisso de preço das importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas (NCM’s: 2918.14.00 e 2918.15.00).
CIRCULAR SECEX Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014 – Torna público atualização do compromisso de preço das importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano (NCM: 2501.00.19 ), originárias da República do Chile, fabricado e exportado pela empresa K+S Chile S.A.
CIRCULAR No 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 – Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 15, de 24 de março de 2009, posteriormente alterada pela Resolução CAMEX no 4, de 5 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 6 de fevereiro de 2013, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no item 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias dos Estados Unidos da América.
CIRCULAR SECEX Nº 79, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 – De acordo com o disposto no art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, e na Portaria MDIC nº 6, de 11 de janeiro de 2008, no uso de suas atribuições, decide prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de que trata o item 1 da Circular SECEX nº 74, de 29 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2013.
CIRCULAR SECEX Nº 78, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos Estados Unidos Mexicanos e da República Popular da China para o Brasil de tubos de cobre ranhurados, classificado no item 7411.10.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
CIRCULAR SECEX Nº 76, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 – Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Argentina, República do Chile, República do Peru, República da Colômbia, República da Índia e Taipé Chinês para o Brasil de filme de polipropileno biaxialmente orientado (BOPP), sem impressão gráfica, classificado no item 3920.20.19 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
CIRCULAR SECEX Nº 75, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 – Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Alemanha, dos Estados Unidos da América, da França, da Itália e da República Popular da China para o Brasil de ácido adípico, classificadas no item 2917.12.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
CIRCULAR SECEX Nº 72, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 – Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações do Canadá, da República Popular da China e dos Estados Unidos da América para o Brasil de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), classificado no item 2835.39.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
