CIRCULAR Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 – MDIC Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, aplicada às importações brasileiras de borracha nitrílica
CIRCULAR Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 – Prorrogou o compromisso de preços, as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas, originárias da China
CIRCULAR Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 – MDIC decide: Encerrar a revisão da medida antidumping, da prática de dumping nas exportações da Turquia para o Brasil de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli (tereftalato de etileno)
CIRCULAR Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 – MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de anidrido ftálico
CIRCULAR Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 – SECEX torna público que: as partes que desejarem iniciar uma revisão deverão protocolar petição de revisão de final de período, no mínimo, quatro meses antes da data do término do período de vigência do direito antidumping.
CIRCULAR Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 – MDIC decide Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e dos Estados Unidos da América para o Brasil de polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%
CIRCULAR Nº 51, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – Mdic decide : Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão , aplicada às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm
CIRCULAR Nº 50, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 – MDIC decide à revisão da medida de que trata a Resolução CAMEX nº 39, de 13 de junho de 2018, publicada em 14 de junho de 2018, aplicada às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegada) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm
CIRCULAR Nº 49, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 – MDIC decide Iniciar, de oficio, avaliação de escopo dos direitos antidumping, aplicados às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20″, 22″ e 22,5″,
CIRCULAR Nº 48, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 -torna público que prorrogou, por um período de até 5 (cinco) anos, a vigência do compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas
