CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 – MDIC decide: Encerrar, sem julgamento de mérito, para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cabos de fibras ópticas
CIRCULAR Nº 35, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – SMDIC , decide: Encerrar, sem julgamento de mérito, a investigação iniciada, para averiguar a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidos aos produtores da China que exportaram para o Brasil cabos de fibras ópticas
CIRCULAR Nº 33, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – MDIC decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, aplicada às importações brasileiras de vidros automotivos
CIRCULAR Nº 32, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – MDIC decide: Iniciar avaliação da retomada da cobrança do direito antidumping, sobre as importações brasileiras de Filme PET , originárias do Egito
CIRCULAR Nº 31, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – torna público que: os preços de exportação CIF, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas
CIRCULAR Nº 30, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL
CIRCULAR Nº 29, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), originárias da Coreia do Sul e da França
CIRCULAR Nº26, DE 19 DE JULHO DE 2023 – SECEX decide: revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico
CIRCULAR Nº 24, DE 21 DE JUNHO DE 2023 – Iniciar investigação para averiguar a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidos aos produtores da China que exportaram para o Brasil cabos de fibras ópticas,
CIRCULAR Nº 23, DE 15 DE JUNHO DE 2023 – decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm
