CIRCULAR SECEX Nº 40, DE 5 DE JULHO DE 2004 – Encerrar para as origens de Taipé Chinês e da Coréia do Sul, sem a aplicação de medidas, a investigação aberta por meio da Circular SECEX nº 10, de 2 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U., de 3 de março de 2004, para averiguar a existência de dumping e de dano dele decorrente nas importações de resina de tereftalato de polietileno (PET) com viscosidade intrínseca a partir de 0,7, considerando que os volumes de importação dessas duas origens foram insignificantes, situando-se em patamar inferior a 3% do volume total das importações brasileiras de resina PET.
CIRCULAR SECEX Nº 38, DE 29 DE JUNHO DE 2004 – Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:
CIRCULAR SECEX Nº 37, DE 29 DE JUNHO DE 2004 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 2004 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 35, DE 8 DE JUNHO DE 2004 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 33, DE 2 DE JUNHO DE 2004 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 32, DE 26 DE MAIO DE 2004 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo
CIRCULAR SECEX Nº 31, DE 25 DE MAIO DE 2004 – Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:
CIRCULAR SECEX Nº 30, DE 18 DE MAIO DE 2004 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.CIRCULAR SECEX Nº 30, DE 18 DE MAIO DE 2004 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2004 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo. –
