Categorias atos: Circulares

CIRCULAR Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2024 – MDIC torna público que: que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas

CIRCULAR Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2024 – MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e de Taipé Chinês para o Brasil de tubos de aço inoxidável austenítico

RESOLUÇÃO GECEX Nº 588, DE 29 E ABRIL DE 2024 Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 584, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 19, de 20 de dezembro de 2019, que prorrogou o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon, originários da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês.

CIRCULAR Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2024 – MDIC decide: às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico

CIRCULAR Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2024 – MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo

CIRCULAR Nº 14, DE 3 DE ABRIL DE 2024 MDIC decide: averiguar práticas comerciais que visem a frustrar a eficácia de medida antidumping aplicada às importações brasileiras de laminados a frio de aço inoxidável

RESOLUÇÃO GECEX Nº 581, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

CIRCULAR Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – MDIC decide: Iniciar revisão do direito compensatório, corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm

CIRCULAR Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024 – MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, da Índia, do Vietnã, da Malásia e da Tailândia para o Brasil de fibras de poliéster