CIRCULAR SECEX Nº 70, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 69, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005 – Desta forma, os preços de referência calculados para o trimestre setembro-outubro- novembro de 2005, que foram tornados públicos pela Circular SECEX nº 59, de 5 de setembro de 2005 (D.O.U. de 8 de setembro de 2005), foram alterados, devendo vigorar para as operações de importação ocorridas no mês de novembro de 2005 os preços de referência de US$1.345,44/t (um mil, trezentos e quarenta e cinco dólares estadunidenses e quarenta e quatro centavos por tonelada) para os EUA, e de US$1.200,06/t (um mil, duzentos dólares estadunidenses e seis centavos por tonelada) para o México
CIRCULAR SECEX Nº 68, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005 – Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:
CIRCULAR SECEX Nº 67, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 66, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 65, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 64, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 63, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005 – A quota de 6.000 (seis mil) unidades de automóveis e veículos comerciais leves – até 1.500 kg de capacidade de carga, compreendidos nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que figuram no Apêndice I do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, e que cumpram as disposições contidas no Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação nº 2 – contemplada com o benefício de 100% de preferência tarifária, nas exportações do Brasil para o Uruguai, fica redistribuída da seguinte maneira entre empresas nacionais
CIRCULAR SECEX Nº 62, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005 – Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 61, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005 – Encerrar, sem a aplicação de medidas, considerando que não foi caracterizado dano material, ou ameaça de dano material, à indústria doméstica, a investigação, que se iniciou por meio da Circular SECEX nº 24, de 20 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de abril de 2004, para averiguar a existência de dumping e de dano dele decorrente, nas exportações para o Brasil de metacrilato de metila – MMA, classificado no item 2916.14.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, quando originárias dos Estados Unidos da América.
