Categorias atos: Circulares

CIRCULAR Nº 27, DE 28 JUNHO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de filmes de PET

CIRCULAR Nº 26, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – Secex decide: 1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus

CIRCULAR Nº 25, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – MDIC decide: Encerrar a revisão da medida antidumping nas exportações da Índia para o Brasil de corpos moedores

CIRCULAR Nº 24, DE 7 DE JUNHO DE 2024 – MDIC decide : Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida redeterminação

CIRCULAR Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2024 – MDIC/SECEX decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução GECEX nº 399, de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 19 de setembro de 2022, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por suspensão (PVC-S)

CIRCULAR Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2024 – SECEX decide: Encerrar, sem julgamento de mérito, a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 10, de 7 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 8 de março de 2023, para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de aços pré-pintados

CIRCULAR Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2024 – SECEX decide: 1. Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 27, de 28 de julho de 2023, nas exportações para o Brasil de luvas para procedimentos não cirúrgicos para assistência à saúde, utilizada em medicina, odontologia e veterinária

CIRCULAR N  20, DE 16 DE MAIO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de nebulizadores

CIRCULAR Nº 19, DE 16 DE MAIO DE 2024 – SECEX, torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL

CIRCULAR Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2024 – MDIC torna público que: que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas