Categorias atos: Circulares

CIRCULAR Nº 38, DE 30 DE JULHO DE 2024 – SECEX torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL,

CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 – SECEX decide: 1. Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%

CIRCULAR Nº 36, DE 26 DE JULHO DE 2024 – SECEX decide: 1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Malásia, do Paquistão e da Turquia para o Brasil de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 1,8 mm a 20,0 mm

CIRCULAR Nº 35, DE 24 DE JULHO DE 2024 – SECEX decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping, pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13″ e 14″, e bandas 165, 175 e 185v

CIRCULAR Nº 34, DE 24 DE JULHO DE 2024 – SECEX decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping, tubos com costura, de aço inoxidável austenítico

CIRCULAR Nº 33, DE 11 DE JULHO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício

CIRCULAR Nº 32, DE 4 DE JULHO DE 2024 ´SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cabos de fibras ópticas, com ou sem conectorização

CIRCULAR Nº 31, DE 4 DE JULHO DE 2024 – SECEX decide: 1. Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico

CIRCULAR Nº 30, DE 4 DE JULHO DE 2024 – SECEX decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2

CIRCULAR Nº 28, DE 28 DE JUNHO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa