Categorias atos: Circulares

CIRCULAR Nº 57, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar revisão de alteração das circunstâncias para fins de averiguar a necessidade de alteração do direito compensatório aplicado sobre as importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo

CIRCULAR Nº 56, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping sobre de fibras de poliéster,

CIRCULAR Nº 55, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação

CIRCULAR Nº 54, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo

CIRCULAR Nº 53, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX – decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nebulizadores

CIRCULAR Nº 52, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados

CIRCULAR Nº 51, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304

CIRCULAR Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 20214 – SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo

CIRCULAR Nº 49, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 – SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado

CIRCULAR Nº 48, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e Índia para o Brasil de aços pré-pintados