Categorias atos: BCB

CIRCULAR BACEN Nº 3.691, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 – Regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

CIRCULAR BACEN Nº 3.690, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

CIRCULAR BACEN Nº 3.689, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 – Regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.688, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 – Divulga disposições sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).

CIRCULAR BACEN Nº 3.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 – Disciplina a prestação de informações relacionadas às resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro.

CIRCULAR BACEN Nº 3.592, DE 2 DE MAIO DE 2012 – Regulamenta o disposto na Resolução nº 4.074, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista na Lei nº 9.529, de 10 de dezembro de 1997.

CIRCULAR BACEN Nº 3.577, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 –  Altera a Circular nº 3.570, de 23 de dezembro de 2011.

CIRCULAR BACEN Nº 3.531, DE 13 DE ABRIL DE 2011 – Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

CIRCULAR BACEN Nº 3.406, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República Argentina.

CIRCULAR BACEN Nº 3.331, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 – Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).