Categorias atos: BCB

CIRCULAR BCB Nº 2.217, DE 24 DE AGOSTO DE 1992 – Programa federal de desregulamentação dispõe sobre a realização de operações de câmbio destinadas ao pagamento de prêmios e indenizações referentes a seguro em moeda estrangeira.

CIRCULAR BCB N º 1.846, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 – Regula a cessão de direitos de crédito, de que sejam titulares exportadores brasileiros, gerados em contratos de vendas de bens e serviços para o exterior

CIRCULAR BCB Nº 1.390, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988 – Decidiu baixar o Regulamento anexo, destinado a disciplinar operações direta ou indiretamente vinculadas às atividades, no País, de empresas que se venham a instalar em Zonas de Processamento de Exportações – ZPE, nos termos do Decreto-lei n. 2.452, de 29.07.88, e do Decreto n. 96.758, de 22.09.88.

CIRCULAR BACEN Nº 4.025, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, em relação à divulgação da taxa Libor pelo Banco Central do Brasil.

CIRCULAR BACEN Nº 4.019, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos relativos a operações que podem ser realizadas por instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio e a correspondentes em operações de câmbio.

CIRCULAR BACEN Nº 3.990, DE 18 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre os critérios e as condições para a prática de operações compromissadas em moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil.

CIRCULAR BACEN Nº 3.982, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para alterar o prazo para pagamento antecipado de importação de máquinas e equipamentos com longo ciclo de produção ou de fabricação sob encomenda.

CIRCULAR BACEN Nº 3.978, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.

CIRCULAR BACEN Nº 3.973, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.939, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.