Categorias atos: BACEN

CIRCULAR BACEN Nº 3.577, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 –  Altera a Circular nº 3.570, de 23 de dezembro de 2011.

CIRCULAR BACEN Nº 3.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 –  Disciplina a prestação de informações relacionadas às resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro.

CIRCULAR BACEN Nº 3.531, DE 13 DE ABRIL DE 2011 –  Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

CIRCULAR BACEN Nº 3.406, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República Argentina.

CIRCULAR BACEN Nº 3.331, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 – Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

CIRCULAR BCB Nº 3.319, DE 3 DE ABRIL DE 2006 – Ajusta o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) ao disposto na Resolução 3.356, de 2006.

CIRCULAR BACEN Nº 3.308, DE 4 DE JANEIRO DE 2006 – Altera a seção 13 do capítulo 12 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que trata sobre multa em operações de importação, tendo em vista a Lei nº 11.196, de 2005.