Categorias atos: BACEN

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.327, DE 10 DE JULHO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 4.897, de 25 de março de 2021, para ajustar as condições do Proex Financiamento.

Resolução BCB Nº 575 DE 18/06/2026 Altera a Resolução BCB Nº 277/2022 e a Resolução BCB Nº 278/2022, para dispor sobre contas de depósito em moeda estrangeira tituladas por pessoas jurídicas exportadoras de bens; por pessoas jurídicas residentes de direito privado devedoras de crédito externo; por sociedades sediadas no país com participação direta de não residente em seu capital social; e por pessoas jurídicas não residentes credoras de crédito externo a residentes ou com participação direta no capital de sociedade sediada no país.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 918, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em 21 de abril de 2026

RESOLUÇÃO BCB Nº 561, DE 30 DE ABRIL DE 2026 – BCB endurece e organiza o eFX: limites, proibição de cripto, mais controle e reporte (vigência out/26)

RESOLUÇÃO BCB Nº 539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para aprimorar os dispositivos sobre as operações de câmbio interbancárias.

RESOLUÇÃO BCB Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – MERCADO DE CÂMBIO BRASILEIRO -CAPITAL BRASILEIRO NO EXTERIOR – INVESTIMENTO ESTRANGEIRO-ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.248, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 – FUNDO DE GARANTIA Á EXPORTAÇÃO (FGE) – ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO BCB Nº 499, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Regulamenta o acesso às informações relativas às declarações de importação e exportação registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex e sua utilização no âmbito do Banco Central do Brasil.

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999.

RESOLUÇÃO BCB Nº 492, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, para dispor sobre as operações de crédito externo, inclusive na forma de títulos sustentáveis