Categorias atos: BACEN

RESOLUÇÃO BCB Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – MERCADO DE CÂMBIO BRASILEIRO -CAPITAL BRASILEIRO NO EXTERIOR – INVESTIMENTO ESTRANGEIRO-ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.248, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 – FUNDO DE GARANTIA Á EXPORTAÇÃO (FGE) – ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO BCB Nº 499, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Regulamenta o acesso às informações relativas às declarações de importação e exportação registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex e sua utilização no âmbito do Banco Central do Brasil.

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999.

RESOLUÇÃO BCB Nº 492, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, para dispor sobre as operações de crédito externo, inclusive na forma de títulos sustentáveis

RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.808, DE 30 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre a alienação de moeda estrangeira de que trata o § 1º do art. 60-A da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.804, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – Altera a Resolução nº 4.687, de 25 de setembro de 2018, que estabelece normas aplicáveis às operações de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.687, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 –  Estabelece normas aplicáveis às operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

Resolução BACEN Nº 4074 DE 26/04/2012 – Dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista na Lei nº 9.529, de 10 de dezembro de 1997.

Resolução BACEN Nº 4063 DE 12/04/2012 – ltera e consolida as normas aplicáveis às operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).