Categorias atos: BACEN

CIRCULAR BACEN Nº 4.025, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, em relação à divulgação da taxa Libor pelo Banco Central do Brasil.

CIRCULAR BACEN Nº 4.019, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos relativos a operações que podem ser realizadas por instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio e a correspondentes em operações de câmbio.

CIRCULAR BACEN Nº 4.018, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para regulamentar a Resolução nº 4.808, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre as operações de câmbio para a alienação de moeda estrangeira em espécie apreendida

CIRCULAR BACEN Nº 3.990, DE 18 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre os critérios e as condições para a prática de operações compromissadas em moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil.

CIRCULAR BACEN Nº 3.982, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para alterar o prazo para pagamento antecipado de importação de máquinas e equipamentos com longo ciclo de produção ou de fabricação sob encomenda.

CIRCULAR BACEN Nº 3.978, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores

CIRCULAR BACEN Nº 3.973, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.939, DE 17 DE ABRIL DE 2019 –  Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.918, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar os dispositivos relativos aos cartões de uso internacional.

CIRCULAR BACEN Nº 3.914, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre o ingresso de moeda estrangeira com valor em reais preestabelecido no exterior para direcionamento dos recursos a pessoas naturais, para dispor sobre as operações de troca de câmbio sacado por manual, para ajustar o modelo do contrato de câmbio celebrado com clientes e para acrescentar códigos relativos a operações de câmbio.