Categorias atos: Atos

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 5, DE 24 DE JUNHO DE 2024 – TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) – ALTERAÇÕES DE CÓDIGOS NCM

Notícias Siscomex Importação nº 023/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa

LEI Nº 14.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e ocaputdo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dá outras providências.

Notícias Siscomex Exportação n° 016/2023 Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC

ATO COTEPE/ICMS 34, DE 16 DE JUNHO DE 2017 – Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo –

ATO COTEPE/ICMS 37, DE 11 DE JULHO DE 2017 – Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

ATO COTEPE/ICMS 38, DE 19 DE JULHO DE 2017 – Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

ATO COTEPE/ICMS 8, DE 10 DE MARÇO DE 2014 – Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

ATO COTEPE/ICMS 17, DE 22 DE ABRIL DE 2014 –  Altera o Ato COTEPE ICMS 50/13, que divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.

ATO COTEPE/ICMS Nº 31, DE 16 DE JULHO DE 2014 – Divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.