Manual de utilização
Orientação de utilização.
1 PASSO
Você tem que ser cliente/assinante/membro da COMEXLEIS
Preencha o cadastro no link abaixo.
Liberação de acesso para membros
2 PASSO
Após obter
login e senha entre na página www.comexleis.com.br em login e insira a senha enviada.
Após estar logado, salve em seu navegador.
3. PASSO
Ir na página www.comexleis.com.br, e coloque seu mouse em sistema.
4. PASSO
Caso você saiba o ato que esteja pesquisando , faça sua busca de forma sequencial ou digite na caixa de pesquisa o ato.
5. PASSO
Pode fazer pesquisa por palavra oou NCM, tem que clicar encima da palavra sistema, abrirá uma janela de pesquisa ao lado de Todos os Atos e Artigos
O programa da COMEXLEIS é constituída por:
1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL e Emendas constitucionais
2. LEIS (ordinárias e complementares
3. MEDIDAS PROVISÓRIAS
4. DECRETOS (Decreto, Decreto Leis, Decretos Legislativos, Decretos não numerados)
5. ATOS ( Declaratórios, Declaratórios Executivos, Declaratórios Executivos Conjuntos, Interpretativos, Normativos, Delegatórios)
6. PORTARIAS (Portarias, Portaria conjuntas,
6.1 PORTARIAS
ALF, ANAC, ANP, ANTAQ, ANVISA, CGAA, CNEN, COANA, CODAC, COLOG, DECEX, DENATRAN, DLOG, DNPM, DPC, DPF, DRF, IBAMA, INFRAERO, INMETRO, MAPA, MC, MCT, MCTI, MD, MDIC, MEFP, MET, MF, MICT, MJ, MJSP, MP, MT.
6.2 NORMATIVAS
SDCI, SDP, SECEX, SECOI, SEP, SEPEC, SNE, SP, SRF/BCB, SRF/RFB, SVS
6.3 PORTARIAS CONJUNTAS
COANA/ANVISA, COANA/ANVISA/SDA, COANA/COTEC, CORAT/COTEC, MAPA/DAS, MCM/MD, MCT/MF, MCTI/SECEX, MDIC/MCT, MDIC/MF, MEFP/SDR, MF/MC, MF/MICT, MF/MICT/MME, MF/MME, MIC/ANVISA/MRE, MICTI/MF, RFB/BCB, RFB/SCS, RFB/SDA/ANVISA, RFB/SECEX, RFB/SECINT, SECINT/MF, SRF/COTEC, SRF/SDA, SRF/SRP, SRFB/INMETRO, SUCOR/COTEC
7. INSTRUÇÕES NORMATIVA
ANCINE, DPRF, IBAMA, MAPA, MPA, SDA, SEI, SNT/DPRF, SPA, SRF/RFB, SRF/STN, SRP
8. RESOLUÇÕES (ANELL, ANP, ANTAQ, ANTT, ANVISA, BACEN, CAMEX, CGSN, CIBES, CNAS,CND, CNEN, CNPq, CONAERO, CONAMA, CONCEX, CONMETRO, COTRAN, CPA, CZPE, DSV, GECEX, RDCANVISA, Resoluções Congresso Nacional)
9. CIRCULARES (Bacen, Bcb, Bndes, Camex, Decam, Decex, Diretoria colegiada, Secex )
10. CARTAS CIRCULARES
11. COMUNICADOS (Bcb, Decam, Decex / Secex)
12. REGULAMENTOS do ICMS Dos ESTADOS
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
13. PARECERES
Normativos CST
14 Normas de execução
COANA
Norm. de execução
DIVERSOS / OUTROS
Multas
Exportação
Importação
INCOTERMS
Espanhol, Inglês, Português
Solução de Consulta
Solução de divergência