CIRCULAR BCB Nº 3.330, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

CIRCULAR BACEN Nº 3.325 2006  - Altera o  Regulamento do  Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI.

CIRCULAR BCB Nº 3.190, DE 28 DE ABRIL DE 2003  Revoga a Circular 3.146, de 30  de agosto  de  2002, e  normas  afins, que tratam da realização pelo Banco Central  do  Brasil  de  leilões de moeda   estrangeira   vinculados  à concessão  de adiantamentos  sobre contratos de câmbio de exportação.

CIRCULAR BCB Nº 3.123, DE 29 DE MAIO DE 2002 Dispõe sobre o prazo para a implementação dos procedimentos estabelecidos nas Circulares  3.068, de 2001, e 3.082, de 2002.

CIRCULAR BCB Nº 3.082, DE 30 DE JANEIRO DE 2002 Estabelece e consolida critérios para Registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos

CIRCULAR BCB Nº 3.081, DE 17 DE JANEIRO DE 2002 PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO – Revogação de circulares e cartas-circulares  sem  função  por decurso de prazo ou por  regulamentação superveniente.

CIRCULAR BCB Nº 3.072, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 Dispõe sobre procedimentos relativos a operações de câmbio e registro  de capitais estrangeiros decorrentes   da   extinção    das moedas  dos 12 países da  área  do euro.

CIRCULAR BCB Nº 3.068, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 Estabelece critérios para registro  e avaliação contábil  de títulos e valores mobiliários.

CIRCULAR BCB Nº 3.027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 Institui e regulamenta o Registro Declaratório Eletrônico  (RDE)  de   empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes  ou domiciliados no  exterior e de  captação de  recursos no  exterior com vínculo a exportações.

CIRCULAR BCB Nº 2.767, DE 11 DE JULHO DE 1997 Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação  instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92.

CIRCULAR BCB Nº 2.217, DE 24 DE AGOSTO DE 1992 - Programa federal de desregulamentação dispõe sobre a realização de operações de câmbio destinadas ao pagamento de prêmios e indenizações referentes a seguro em moeda estrangeira.

CIRCULAR BCB N º 1.846, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 - Regula a cessão de direitos de crédito, de que sejam titulares exportadores brasileiros, gerados em contratos de vendas de bens e serviços para o exterior

CIRCULAR BCB Nº 1.390, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988 - Decidiu baixar o Regulamento anexo, destinado a disciplinar operações direta ou indiretamente vinculadas às atividades, no País, de empresas que se venham a instalar em Zonas de Processamento de Exportações - ZPE, nos termos do Decreto-lei n. 2.452, de 29.07.88, e do Decreto n. 96.758, de 22.09.88.

CIRCULAR BACEN Nº 4.025, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, em relação à divulgação da taxa Libor pelo Banco Central do Brasil.

CIRCULAR BACEN Nº 4.019, DE 13 DE MAIO DE 2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos relativos a operações que podem ser realizadas por instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio e a correspondentes em operações de câmbio.

CIRCULAR BACEN Nº 3.990, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre os critérios e as condições para a prática de operações compromissadas em moeda estrangeira pelo Banco Central do Brasil.

CIRCULAR BACEN Nº 3.982, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para alterar o prazo para pagamento antecipado de importação de máquinas e equipamentos com longo ciclo de produção ou de fabricação sob encomenda.

CIRCULAR BACEN Nº 3.978, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.

CIRCULAR BACEN Nº 3.973, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.939, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.918, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar os dispositivos relativos aos cartões de uso internacional.

CIRCULAR BACEN Nº 3.914, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre o ingresso de moeda estrangeira com valor em reais preestabelecido no exterior para direcionamento dos recursos a pessoas naturais, para dispor sobre as operações de troca de câmbio sacado por manual, para ajustar o modelo do contrato de câmbio celebrado com clientes e para acrescentar códigos relativos a operações de câmbio.

CIRCULAR BACEN Nº 3.883, DE 7 DE MARÇO DE 2018 -  Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

CIRCULAR BACEN Nº 3.845, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e dá outras providências.

CIRCULAR BACEN Nº 3.844, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.837, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.829, DE 9 DE MARÇO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, a fim de permitir a utilização de assinaturas eletrônicas em contratos de câmbio em qualquer formato admitido pelas partes como válido e aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.

CIRCULAR Nº 3.825, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para ajustar a regulamentação cambial ao disposto na Lei nº 13.017, de 21 de julho de 2014, que alterou o valor das operações de câmbio que não necessitam de contrato de câmbio para até US$10.000,00 (dez mil dólares dos Estados Unidos). 

CIRCULAR BACEN Nº 3.822, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Altera disposições inseridas, pela Circular nº 3.814, de 7 de dezembro de 2016, na Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.814, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.813, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, quanto à conversão em reais dos gastos realizados em moeda estrangeira por meio de cartões de crédito de uso internacional e à forma de pagamento de operações com o exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.811, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a classificação de operações de organismos internacionais.

CIRCULAR BACEN Nº 3.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015 - Altera o art. 48 da Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, quanto à grade horária de utilização do Sistema Câmbio.

CIRCULAR BACEN Nº 3.759, DE 10 DE JUNHO DE 2015 - Altera a Circular nº 3.737, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil.

CIRCULAR BACEN Nº 3.752, DE 27 DE MARÇO DE 2015 -  Regulamenta a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, com o objetivo de uniformizar, simplificar procedimentos e conferir maior clareza às disposições sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais do País, e dá outras providências.

CIRCULAR BACEN Nº 3.750, DE 11 DE MARÇO DE 2015 -  Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre cadastramento e movimentação de contas de depósito em moeda nacional tituladas por residentes, domiciliados ou com sede no exterior, em virtude da modernização do Sistema de Transferências Internacionais em Reais (TIR), e dá outras providências.

CIRCULAR BCB Nº 3.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil e revoga a Circular nº 3.518, de 22 de dezembro de 2010.

CIRCULAR BACEN Nº 3.702, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de organismos internacionais e sobre o prazo de registro das transferências internacionais em reais.

CIRCULAR BCB Nº 3.737, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil e revoga a Circular nº 3.518, de 22 de dezembro de 2010.

CIRCULAR BACEN Nº 3.702, DE 28 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de organismos internacionais e sobre o prazo de registro das transferências internacionais em reais.

CIRCULAR BACEN Nº 3.691, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

CIRCULAR BACEN Nº 3.690, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

CIRCULAR BACEN Nº 3.689, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

CIRCULAR BACEN Nº 3.688, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - Divulga disposições sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).

CIRCULAR BACEN Nº 3.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 - Disciplina a prestação de informações relacionadas às resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro.

CIRCULAR BACEN Nº 3.592, DE 2 DE MAIO DE 2012 - Regulamenta o disposto na Resolução nº 4.074, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão de crédito decorrente do uso da sistemática de exportação indireta, prevista na Lei nº 9.529, de 10 de dezembro de 1997.

CIRCULAR BACEN Nº 3.577, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 -  Altera a Circular nº 3.570, de 23 de dezembro de 2011.

CIRCULAR BACEN Nº 3.531, DE 13 DE ABRIL DE 2011 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

CIRCULAR BACEN Nº 3.406, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República Argentina.

CIRCULAR BACEN Nº 3.331, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

CIRCULAR BCB Nº 3.330, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

CIRCULAR BACEN Nº 3.325 / 2006 - Altera o  Regulamento do  Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI.

CIRCULAR BCB Nº 3.319, DE 3 DE ABRIL DE 2006 - Ajusta o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) ao disposto na Resolução 3.356, de 2006.

CIRCULAR BCB Nº 3.190, DE 28 DE ABRIL DE 2003  Revoga a Circular 3.146, de 30  de agosto  de  2002, e  normas  afins, que tratam da realização pelo Banco Central  do  Brasil  de  leilões de moeda   estrangeira   vinculados  à concessão  de adiantamentos  sobre contratos de câmbio de exportação.

CIRCULAR BCB Nº 3.123, DE 29 DE MAIO DE 2002 - Dispõe sobre o prazo para a implementação dos procedimentos estabelecidos nas Circulares  3.068, de 2001, e 3.082, de 2002.

CIRCULAR BCB Nº 3.082, DE 30 DE JANEIRO DE 2002 - Estabelece e consolida critérios para Registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos

CIRCULAR BCB Nº 3.081, DE 17 DE JANEIRO DE 2002 - PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO – Revogação de circulares e cartas-circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.

CIRCULAR BCB Nº 3.072, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 - Dispõe sobre procedimentos relativos a operações de câmbio e registro de capitais estrangeiros decorrentes da extinção das moedas dos 12 países da área do euro.

CIRCULAR BCB Nº 3.068, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 - Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários.

CIRCULAR BCB Nº 3.027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 - Institui e regulamenta o Registro Declaratório Eletrônico (RDE) de empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior e de captação de recursos no exterior com vínculo a exportações.

CIRCULAR BCB Nº 2.767, DE 11 DE JULHO DE 1997 - Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92.

CIRCULAR BCB Nº 2.217, DE 24 DE AGOSTO DE 1992 - Programa federal de desregulamentação dispõe sobre a realização de operações de câmbio destinadas ao pagamento de prêmios e indenizações referentes a seguro em moeda estrangeira.

CIRCULAR BCB N º 1.846, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 - Regula a cessão de direitos de crédito, de que sejam titulares exportadores brasileiros, gerados em contratos de vendas de bens e serviços para o exterior

CIRCULAR BCB Nº 1.390, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988 - Decidiu baixar o Regulamento anexo, destinado a disciplinar operações direta ou indiretamente vinculadas às atividades, no País, de empresas que se venham a instalar em Zonas de Processamento de Exportações - ZPE, nos termos do Decreto-lei n. 2.452, de 29.07.88, e do Decreto n. 96.758, de 22.09.88.

As instituições do sistema financeiro nacional cria títulos e subtítulos no COSIF em função do disposto na resolução nº 1.762, de 31.10.90, e na circular nº 1.846, de 20.11.90.