Comércio Exterior com informação confiável
Entrar no grupo WhatsApp comexleis@comexleis.com.br
COMEXLEIS
BASE LEGAL COMEXLEIS

Atos e Circulares

Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.

7.302 resultado(s)
28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 36, DE 20 DE JULHO DE 2001 - Autorizar a entrada, em território nacional, de palhas e forrageiras, quando devidamente acompanhadas de certificação sanitária oficial que ateste adicionalmente o atendimento das seguintes condições:

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 36, DE 20 DE JULHO DE 2001 - Autorizar a entrada, em território nacional, de palhas e forrageiras, quando devidamente acompanhadas de certificação sanitária oficial que ateste adicionalmente o…

Ver mais
28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 - Aprovar o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, anexo, a ser utilizado pelos Fiscais Federais Agropecuários na inspeção e fiscalização do trânsito internacional de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos, derivados e partes, resíduos de valor econômico e insumos agropecuários, nos Portos Organizados, Aeroportos Internacionais, Postos de Fronteira e Aduanas Especiais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 - Aprovar o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, anexo, a ser utilizado pelos Fiscais Federais Agropecuários na inspeção e f…

Ver mais
28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 20 DE JUNHO DE 2006 - Para a importação de amostras de qualquer produto de origem animal, destinado exclusivamente a testes na Rede Nacional de Laboratório do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, deverão ser seguidos os procedimentos

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 20 DE JUNHO DE 2006 - Para a importação de amostras de qualquer produto de origem animal, destinado exclusivamente a testes na Rede Nacional de Laboratório do Sistema Unificado de Aten…

Ver mais
28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 1º DE JUNHO DE 2004 - Estabelecer que as máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, a serem importados, quando já usados em seu país de origem, deverão estar acompanhados de declaração, emitida pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do país exportador, constando que a partida foi submetida a processo de desinfecção, desinfestação e limpeza, indicando o produto utilizado, a dosagem e a forma de tratamento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 1º DE JUNHO DE 2004 - Estabelecer que as máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, a serem importados, quando já usados em seu país de origem, deverão estar acompanhados de decla…

Ver mais
28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 9, DE 27 DE JUNHO DE 2003 - Proibir a fabricação, a manipulação, o fracionamento, a comercialização, a importação e o uso dos princípios ativos cloranfenicol e nitrofuranos e os produtos que contenham estes princípios ativos, para uso veterinário e suscetível de emprego na alimentação de todos os animais e insetos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 9, DE 27 DE JUNHO DE 2003 - Proibir a fabricação, a manipulação, o fracionamento, a comercialização, a importação e o uso dos princípios ativos cloranfenicol e nitrofuranos e os produtos que…

Ver mais
28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003 - A concessão de autorização, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para importação de material genético avícola, além das exigências de ordem sanitária estabelecidas no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, obedecerá às condições zootécnicas previstas nesta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003 - A concessão de autorização, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para importação de material genético avícola, além das exigências …

Ver mais
28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 64, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002 - O estabelecimento produtor de vinho e derivados da uva e do vinho que exporte seus produtos para comércio no território nacional deverá ser credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 64, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002 - O estabelecimento produtor de vinho e derivados da uva e do vinho que exporte seus produtos para comércio no território nacional deverá ser credenciado pelo Mi…

Ver mais
28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 21, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 - A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e art. 130 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 14, de 29 de junho de 2017;

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 21, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 - A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo…

Ver mais
28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 12, DE 16 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de controle da importação de resíduos de que trata a Resolução Conama n° 452/12, em consonância com a Convenção da Basileia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 12, DE 16 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de controle da importação de resíduos de que trata a Resolução Conama n° 452/12, em consonância com a Convenção d…

Ver mais
COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.